O Tribunal de Contas da União reuniu em três publicações o que gestores, engenheiros e equipes de controle precisam saber para auditar, orçar, contratar e fiscalizar obras públicas. Juntas, elas acompanham o ciclo completo da obra, do orçamento ao recebimento, e mostram o que o TCU verifica em cada etapa.
1. Roteiro de Auditoria de Obras Públicas É o documento que o TCU usa nas próprias fiscalizações. Abrange os padrões de auditoria a serem observados nas fases de planejamento, execução e relatório de fiscalizações de obras públicas. Trata de projetos, licitações, orçamentos, superfaturamento, aditivos contratuais, reajustamento, imputação de débitos, responsabilização.
2. Engenharia de Custos em Obras Públicas Guia em formato de perguntas e respostas sobre como montar e controlar o orçamento de uma obra: custos unitários, sistemas de referência (SINAPI e SICRO), BDI, encargos sociais e formação do preço.
3. Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas Orienta a Administração Pública quanto aos procedimentos a serem dotados na execução de obras, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e respectiva fiscalização
. Os anexos trazem orientações de operação e de manutenção de edificações.
Para quem é: gestores públicos, fiscais de contrato, engenheiros orçamentistas, auditores e empresas que contratam com o poder público.
